Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos di...

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Como exemplo da vedação expressa na CF a prática d...


Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Como exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalmente a utilização das algemas pela polícia judiciária, por ser arbitrária e ofender a integridade dos custodiados.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.