Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos ...
Responda: Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são absolutos, podendo ser limitados por ex...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos fundamentais realmente possuem uma hierarquia constitucional, ou seja, alguns direitos podem ter prioridade ou maior relevância em determinados contextos. No entanto, eles não são absolutos, o que significa que podem sofrer limitações. Essas limitações podem ocorrer por meio de expressa disposição na Constituição Federal ou por meio de leis que tenham fundamento direto na própria Constituição. Isso é importante para garantir o equilíbrio entre direitos e interesses da sociedade, evitando que o exercício de um direito fundamental prejudique outros direitos ou o bem comum. Portanto, a afirmativa está correta.
Os direitos fundamentais realmente possuem uma hierarquia constitucional, ou seja, alguns direitos podem ter prioridade ou maior relevância em determinados contextos. No entanto, eles não são absolutos, o que significa que podem sofrer limitações. Essas limitações podem ocorrer por meio de expressa disposição na Constituição Federal ou por meio de leis que tenham fundamento direto na própria Constituição. Isso é importante para garantir o equilíbrio entre direitos e interesses da sociedade, evitando que o exercício de um direito fundamental prejudique outros direitos ou o bem comum. Portanto, a afirmativa está correta.
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