Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes. P...

Responda: Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes. Passeatas, comícios, desfiles, cortejos e banquetes de natureza política constituem eventos que podem ser eleme...


1Q442029 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.

Passeatas, comícios, desfiles, cortejos e banquetes de natureza política constituem eventos que podem ser elementos do direito de reunião passível de tutela jurídica efetiva por meio do mandado de segurança.

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