1Q442039 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito do poder constituinte. ✂️ a) A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição. ✂️ b) Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada. ✂️ c) Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis. ✂️ d) O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição. ✂️ e) A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro