Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte. A) A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição. B) Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada. C) Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis. D) O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição. E) A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.

D) O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.

Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

Responda: Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

1Q442039 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

✂️ a) A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.
✂️ b) Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.
✂️ c) Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.
✂️ d) O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.
✂️ e) A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.