Questão 442057: No que concerne aos princípios fundamentais da Rep... - CESPE CEBRASPE (2015)

ID: 442057•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais e Objetivos•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.

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Princípios Fundamentais e Objetivos•
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Direito Constitucional•
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