Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e...
Responda: A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Na Constituição, há destaque para os direitos fundamentais...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para garantir a dignidade da pessoa humana e a convivência em sociedade. No entanto, esses direitos não são absolutos, ou seja, eles podem sofrer limitações para que haja equilíbrio e harmonia entre eles. Além disso, esses direitos não podem ser usados para justificar práticas ilícitas, pois o ordenamento jurídico visa proteger a ordem pública e os direitos de todos. Portanto, a ideia de que os direitos fundamentais devem conviver harmonicamente e não podem justificar atos ilegais está de acordo com o que a Constituição estabelece.
A afirmativa está correta. Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para garantir a dignidade da pessoa humana e a convivência em sociedade. No entanto, esses direitos não são absolutos, ou seja, eles podem sofrer limitações para que haja equilíbrio e harmonia entre eles. Além disso, esses direitos não podem ser usados para justificar práticas ilícitas, pois o ordenamento jurídico visa proteger a ordem pública e os direitos de todos. Portanto, a ideia de que os direitos fundamentais devem conviver harmonicamente e não podem justificar atos ilegais está de acordo com o que a Constituição estabelece.
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