De acordo com a portaria n.º 2.048/MS, de 5/11/2002, os serviços de atendimento ...

O Técnico de Enfermagem não faz parte da equipe de profissionais oriundos da área da saúde nos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel por se tratar de atividades independentes e que necessitam de supervisão direta do médico.

A equipe de profissionais oriundos da área da saúde é composta apenas por 3 integrantes: um Coordenador do Serviço (profissional oriundo da área da saúde, com experiência e conhecimento comprovados na atividade de atendimento pré-hospitalar às urgências e de gerenciamento de serviços e sistemas), um Responsável Técnico (médico responsável pelas atividades médicas do serviço) e um Responsável de Enfermagem (Enfermeiro responsável pelas atividades de enfermagem).

O Técnico de Enfermagem faz parte da equipe de profissionais oriundos da área da saúde, sendo que uma de suas competências/atribuições é prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional médico.

Uma das competências/atribuições do Técnico de Enfermagem é assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem.