Questões Direito Constitucional Normas e Leis

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intens...

Responda: Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei...


1Q442131 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual
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