Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição. A) Pode nomear e exonerar Ministros de Estado, com a aprovação do Congresso Nacional, nos casos em que há substituição ministerial. B) Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. C) Tem competência privativa para declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, sem a necessidade de autorização ou referendo do Congresso Nacional. D) É julgado perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.

B) Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atri...

Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.

✂️ a) Pode nomear e exonerar Ministros de Estado, com a aprovação do Congresso Nacional, nos casos em que há substituição ministerial.
✂️ b) Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
✂️ c) Tem competência privativa para declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, sem a necessidade de autorização ou referendo do Congresso Nacional.
✂️ d) É julgado perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.