Equipe Gabarite
EQUIPE
07/09/2025 • 10:00
Gabarito: e)
A primeira assertiva está correta. A mutação constitucional refere-se à mudança no sentido e conteúdo da Constituição sem que haja alteração formal do texto. Isso pode ocorrer através da interpretação dos dispositivos constitucionais pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, adaptando-os a novas realidades e necessidades sem a necessidade de uma emenda constitucional.
A segunda assertiva também é correta. O Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele exercido pelos estados-membros para a elaboração de suas próprias Constituições Estaduais, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Este poder é derivado porque é conferido pela Constituição Federal e decorrente porque é exercido pelos entes federativos.
A terceira assertiva é igualmente correta. O Poder Constituinte Originário é o poder de criar uma nova Constituição, sendo caracterizado por sua autonomia, inicialidade e incondicionalidade. Ele não está subordinado a nenhuma norma jurídica anterior, podendo estabelecer uma nova ordem jurídica.
Portanto, todas as assertivas são corretas, justificando a resposta 'e'.
A primeira assertiva está correta. A mutação constitucional refere-se à mudança no sentido e conteúdo da Constituição sem que haja alteração formal do texto. Isso pode ocorrer através da interpretação dos dispositivos constitucionais pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, adaptando-os a novas realidades e necessidades sem a necessidade de uma emenda constitucional.
A segunda assertiva também é correta. O Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele exercido pelos estados-membros para a elaboração de suas próprias Constituições Estaduais, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Este poder é derivado porque é conferido pela Constituição Federal e decorrente porque é exercido pelos entes federativos.
A terceira assertiva é igualmente correta. O Poder Constituinte Originário é o poder de criar uma nova Constituição, sendo caracterizado por sua autonomia, inicialidade e incondicionalidade. Ele não está subordinado a nenhuma norma jurídica anterior, podendo estabelecer uma nova ordem jurídica.
Portanto, todas as assertivas são corretas, justificando a resposta 'e'.