Questões Direito Constitucional Meio Ambiente
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. O direito ao meio ambiente e...
Responda: De acordo com a CF, julgue os itens a seguir. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração. Os direitos fundamentais de terceira geração são aqueles que visam a solidariedade, a fraternidade e a sustentabilidade, sendo baseados no interesse comum que liga e une as pessoas e possuindo caráter universal.
Esse direito está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 225, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração. Os direitos fundamentais de terceira geração são aqueles que visam a solidariedade, a fraternidade e a sustentabilidade, sendo baseados no interesse comum que liga e une as pessoas e possuindo caráter universal.
Esse direito está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 225, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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