Questão 442192: A Constituição prevê a existência de brasileiros n... - NCE (2005)

ID: 442192•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Técnico Administrativo

A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:

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ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

ID: 1004187•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Assistente de Direção•
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Direitos e Garantias Fundamentais•
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