Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo A) não poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal. B) poderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição. C) poderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito. D) poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito. E) não poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador.

D) poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

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1Q442207 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo

✂️ a) não poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal.
✂️ b) poderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição.
✂️ c) poderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito.
✂️ d) poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.
✂️ e) não poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador.