Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. Em procedimentos de investigação de violações de direitos humanos, é prática comum e recomendada a elaboração de um relatório final. Este documento deve detalhar os métodos utilizados durante a investigação e apresentar as conclusões alcançadas. O relatório serve não apenas como registro dos fatos apurados e das evidências coletadas, mas também como um instrumento de transparência e prestação de contas à sociedade e às vítimas. Ele pode ainda ser utilizado para recomendar medidas de não repetição e reparação. A elaboração de um relatório informativo está em consonância com os princípios de uma investigação eficaz, que incluem a transparência, a minuciosidade e a imparcialidade.
A afirmação é correta. Em procedimentos de investigação de violações de direitos humanos, é prática comum e recomendada a elaboração de um relatório final. Este documento deve detalhar os métodos utilizados durante a investigação e apresentar as conclusões alcançadas. O relatório serve não apenas como registro dos fatos apurados e das evidências coletadas, mas também como um instrumento de transparência e prestação de contas à sociedade e às vítimas. Ele pode ainda ser utilizado para recomendar medidas de não repetição e reparação. A elaboração de um relatório informativo está em consonância com os princípios de uma investigação eficaz, que incluem a transparência, a minuciosidade e a imparcialidade.