Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, ju...

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem. Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os d...


Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os direitos humanos, será redigido, ao final, um relatório informativo acerca dos métodos e das conclusões das investigações.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    A afirmação é correta. Em procedimentos de investigação de violações de direitos humanos, é prática comum e recomendada a elaboração de um relatório final. Este documento deve detalhar os métodos utilizados durante a investigação e apresentar as conclusões alcançadas. O relatório serve não apenas como registro dos fatos apurados e das evidências coletadas, mas também como um instrumento de transparência e prestação de contas à sociedade e às vítimas. Ele pode ainda ser utilizado para recomendar medidas de não repetição e reparação. A elaboração de um relatório informativo está em consonância com os princípios de uma investigação eficaz, que incluem a transparência, a minuciosidade e a imparcialidade.
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