Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os it...

Responda: Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem. Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os d...


1Q442209 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Guarda Municipal, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os direitos humanos, será redigido, ao final, um relatório informativo acerca dos métodos e das conclusões das investigações.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A afirmação é correta. Em procedimentos de investigação de violações de direitos humanos, é prática comum e recomendada a elaboração de um relatório final. Este documento deve detalhar os métodos utilizados durante a investigação e apresentar as conclusões alcançadas. O relatório serve não apenas como registro dos fatos apurados e das evidências coletadas, mas também como um instrumento de transparência e prestação de contas à sociedade e às vítimas. Ele pode ainda ser utilizado para recomendar medidas de não repetição e reparação. A elaboração de um relatório informativo está em consonância com os princípios de uma investigação eficaz, que incluem a transparência, a minuciosidade e a imparcialidade.
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