A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem...

✂️ a) a livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.

✂️ b) o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

✂️ c) a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

✂️ d) a liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.

✂️ e) a propriedade, a economia e a tributação.

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