ID: 442246• Direito Constitucional• União• ESAF• ENAP• ArquivistaObservada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que✂️A)terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado.✂️B)as terras devolutas são inalienáveis.✂️C)as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais.✂️D)são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.✂️E)pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro