Questões Direito Constitucional Processo legislativo

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Fede...

Responda: Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal considere o texto a seguir: Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, incons...


1Q442259 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, AOCP

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal considere o texto a seguir: Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de___, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de___, ao ___ os motivos do veto.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.