Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta...

Responda: Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessá...

Q442270 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da ostra em 30 anos. A nova técnica

✂️ a) poderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente de prévio Estudo de Impacto Ambiental, por representar aumento de produção ao empreendedor.
✂️ b) poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que haja o licenciamento ambiental da atividade.
✂️ c) poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.
✂️ d) não poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
✂️ e) não poderá ser admitida pelo órgão ambiental por ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.