Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os litigantes em geral. Nesse contexto, consoante dispõe a Constituição da República de 1988, é vedado aos juízes: A) exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; B) dedicar-se à atividade político-partidária, exceto como candidato a cargo eletivo; C) acumular, no mesmo mês, função eleitoral com função judicante estadual; D) exercer, em qualquer hipótese, advocacia após aposentadoria; E) figurar como sócio acionista em sociedade empresária.

A) exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais

Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constituc...

Responda: Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os l...

1Q442347 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os litigantes em geral. Nesse contexto, consoante dispõe a Constituição da República de 1988, é vedado aos juízes:

✂️ a) exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
✂️ b) dedicar-se à atividade político-partidária, exceto como candidato a cargo eletivo;
✂️ c) acumular, no mesmo mês, função eleitoral com função judicante estadual;
✂️ d) exercer, em qualquer hipótese, advocacia após aposentadoria;
✂️ e) figurar como sócio acionista em sociedade empresária.