Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato: A) no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais. B) no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária. C) no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa. D) no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. E) no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

C) no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fu...

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

✂️ a) no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.
✂️ b) no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.
✂️ c) no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.
✂️ d) no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
✂️ e) no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.