Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido,...

Responda: No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. A concessão ...


1Q442355 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Atividade Técnica de Complexidade Gerencial, Ministério da Educação, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos princípios constitucionais brasileiros no âmbito das relações internacionais.

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