Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere ao...
Responda: Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, fazem parte dos direitos sociais. Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, e englobam direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.
Portanto, os direitos trabalhistas mencionados na questão, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, são exemplos de direitos sociais garantidos aos trabalhadores no Brasil.
Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, fazem parte dos direitos sociais. Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, e englobam direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.
Portanto, os direitos trabalhistas mencionados na questão, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, são exemplos de direitos sociais garantidos aos trabalhadores no Brasil.
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