Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se...

Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de ...


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Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de participação política; e uma parte social, que conjuga tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida em sociedade. Considerando essas informações e a realidade brasileira, julgue os itens de 87 a 95.

Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como as férias, o descanso semanal remunerado e a aposentadoria, integram os chamados direitos sociais.

Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/01/2025 • 03:27
    Gabarito: a) Certo

    Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, fazem parte dos direitos sociais. Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, e englobam direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.

    Portanto, os direitos trabalhistas mencionados na questão, como férias, descanso semanal remunerado e aposentadoria, são exemplos de direitos sociais garantidos aos trabalhadores no Brasil.
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