Questões Direito Constitucional Família
Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são pe...
Responda: Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternat...
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Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
GAB D
O artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
O artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
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