NÃO é considerada função constitucional do Ministério Público, dentre outras, A) exercer o controle da atividade policial, na forma da lei complementar da União e dos Estados. B) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas e intervir em todos os atos do processo. C) diligenciar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal. D) a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo, por ser compatível com sua finalidade. E) promover a representação para fins de intervenção da União e dos Estados, quando for o caso.

D) a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo, por ser compatível com sua finalidade.

NÃO é considerada função constitucional do Ministério Público, dentre outras,

NÃO é considerada função constitucional do Ministério Público, dentre outras,

✂️ a) exercer o controle da atividade policial, na forma da lei complementar da União e dos Estados.
✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas e intervir em todos os atos do processo.
✂️ c) diligenciar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.
✂️ d) a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo, por ser compatível com sua finalidade.
✂️ e) promover a representação para fins de intervenção da União e dos Estados, quando for o caso.