Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primei...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRT 9a (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q442446•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primeira, segunda e terceira gerações correspondem, respectivamente, aos direitos

à democracia ou ao pluralismo; de fraternidade ou de solidariedade; e de liberdade ou de defesa.

de liberdade ou de defesa; de prestação por parte do Estado ou sociais; e de fraternidade ou de solidariedade.

de prestação por parte do Estado ou sociais; à democracia ou à informação; e de liberdade ou de defesa.

de fraternidade ou de solidariedade; de liberdade ou de defesa; e à igualdade material ou à isonomia.

à informação ou ao pluralismo; de fraternidade ou de solidariedade; e de prestação por parte do Estado ou econômicos.

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Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

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Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

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Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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