De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituir A) impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, da União, dos Estados e do Distrito Federal e de outros Municípios. B) impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros. C) tributos sobre templos de qualquer culto, no que diz respeito ao patrimônio, renda e serviços, relacionados ou não com as suas finalidades essenciais. D) impostos sobre livros, jornais, periódicos, papel, tinta e demais insumos empregados na sua impressão. E) impostos e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, especificamente naquilo que se relaciona com as finalidades essenciais dessas entidades.

B) impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituir

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1Q442468 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Auditor de Controle Externo, TCM GO, FCC

De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituir

✂️ a) impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, da União, dos Estados e do Distrito Federal e de outros Municípios.
✂️ b) impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros.
✂️ c) tributos sobre templos de qualquer culto, no que diz respeito ao patrimônio, renda e serviços, relacionados ou não com as suas finalidades essenciais.
✂️ d) impostos sobre livros, jornais, periódicos, papel, tinta e demais insumos empregados na sua impressão.
✂️ e) impostos e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, especificamente naquilo que se relaciona com as finalidades essenciais dessas entidades.