No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta. A) O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal Federal, é uma competência denominada originária. B) Caso o Procurador-Geral da República cometa um crime considerado comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. C) O Governador de Estado, caso seja incurso na prática de um crime comum, deverá ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado em que exerce suas atividades. D) Para ocupar uma das cadeiras de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o cidadão deverá ser da carreira da Magistratura Federal, ou seja, ter ocupado o cargo de Juiz Federal. E) Somente os brasileiros natos poderão ocupar as cadeiras de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A) O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal Federal, é uma competência denominada originária.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.

Responda: No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.

1Q442484 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Judiciário, TRE PA, IADES

No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal Federal, é uma competência denominada originária.
✂️ b) Caso o Procurador-Geral da República cometa um crime considerado comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
✂️ c) O Governador de Estado, caso seja incurso na prática de um crime comum, deverá ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado em que exerce suas atividades.
✂️ d) Para ocupar uma das cadeiras de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o cidadão deverá ser da carreira da Magistratura Federal, ou seja, ter ocupado o cargo de Juiz Federal.
✂️ e) Somente os brasileiros natos poderão ocupar as cadeiras de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.