Segundo a Constituição, é característica comum à ação popular e à ação civil pública A) o rol de legitimados para sua propositura. B) a obrigatoriedade de intervenção do órgão competente do Ministério Público no feito, nas hipóteses em que não for o autor da ação. C) a legitimação passiva exclusiva de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público. D) terem por objeto a tutela do patrimônio público e do meio ambiente. E) a isenção do autor no pagamento de custas e ônus da sucumbência, na hipótese de improcedência da ação.

D) terem por objeto a tutela do patrimônio público e do meio ambiente.

Segundo a Constituição, é característica comum à ação popular e à ação civil pública...

Segundo a Constituição, é característica comum à ação popular e à ação civil pública

✂️ a) o rol de legitimados para sua propositura.
✂️ b) a obrigatoriedade de intervenção do órgão competente do Ministério Público no feito, nas hipóteses em que não for o autor da ação.
✂️ c) a legitimação passiva exclusiva de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.
✂️ d) terem por objeto a tutela do patrimônio público e do meio ambiente.
✂️ e) a isenção do autor no pagamento de custas e ônus da sucumbência, na hipótese de improcedência da ação.