Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. ...
Responda: Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde seus pa...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Joana nasceu em Brasília, no Brasil, o que a torna brasileira nata, independentemente da nacionalidade dos pais, pois o Brasil adota o princípio do jus soli (direito do solo). De acordo com a Constituição Federal, brasileiros natos não podem ser extraditados. Portanto, mesmo que ela tenha dupla nacionalidade (portuguesa e italiana), como nasceu no Brasil, não pode ser extraditada.
Joana nasceu em Brasília, no Brasil, o que a torna brasileira nata, independentemente da nacionalidade dos pais, pois o Brasil adota o princípio do jus soli (direito do solo). De acordo com a Constituição Federal, brasileiros natos não podem ser extraditados. Portanto, mesmo que ela tenha dupla nacionalidade (portuguesa e italiana), como nasceu no Brasil, não pode ser extraditada.
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