De acordo com a CF, é correto afirmar que A) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade. B) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares. C) é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade. D) os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. E) os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.

A) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.

De acordo com a CF, é correto afirmar que

De acordo com a CF, é correto afirmar que

✂️ a) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
✂️ b) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.
✂️ c) é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.
✂️ d) os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
✂️ e) os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.