Uma das características da ação popular é A) o seu cabimento em caso de ilegalidade ou abuso de poder com ofensa a direito líquido e certo. B) a possibilidade de sua propositura por partido político com representação no Congresso Nacional. C) a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo se comprovada a má-fé. D) o objetivo de retificação de dados de qualquer pessoa, constantes de bancos de entidades de caráter público. E) a presença obrigatória no pólo ativo da relação processual de entidades ou movimentos populares legalmente constituídos há mais de um ano.

C) a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo se comprovada a má-fé.

Uma das características da ação popular é

Uma das características da ação popular é

✂️ a) o seu cabimento em caso de ilegalidade ou abuso de poder com ofensa a direito líquido e certo.
✂️ b) a possibilidade de sua propositura por partido político com representação no Congresso Nacional.
✂️ c) a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo se comprovada a má-fé.
✂️ d) o objetivo de retificação de dados de qualquer pessoa, constantes de bancos de entidades de caráter público.
✂️ e) a presença obrigatória no pólo ativo da relação processual de entidades ou movimentos populares legalmente constituídos há mais de um ano.