Questões Direito Constitucional Assistência Social

Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dos princípios da seg...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social. Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas...


1Q442652 | Direito Constitucional, Assistência Social, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social.

Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A assistência social realmente é uma política pública que visa garantir proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, como família, maternidade, infância, adolescência, velhice e pessoas com deficiência. O ponto importante é que ela não exige contribuição prévia para a seguridade social, ou seja, é um direito independente de contribuição, diferente da previdência social, por exemplo. Portanto, a afirmativa está correta.
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