De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Con...

✂️ a) iniciativas necessárias para garantir a independência nacional.

✂️ b) declaração de guerra e celebração de paz.

✂️ c) critérios para a utilização de áreas indisponíveis à segurança do território.

✂️ d) intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

✂️ e) condições de uso de áreas relacionadas com a exploração de quaisquer recursos naturais.

Responda: De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre