Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Portanto, a Assistência Social é considerada uma das três áreas que compõem a política de seguridade social, ao lado da saúde e da previdência social.
Essa inclusão representa um avanço importante, pois reconhece a assistência social como um direito social e um dever do Estado, garantindo proteção a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia.
Assim, as alternativas a) e b) estão incorretas porque a assistência social não é uma subseção da política de saúde nem da previdência social, e a alternativa d) está errada porque a assistência social está sim prevista na Constituição de 1988.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada.
Portanto, a Assistência Social é considerada uma das três áreas que compõem a política de seguridade social, ao lado da saúde e da previdência social.
Essa inclusão representa um avanço importante, pois reconhece a assistência social como um direito social e um dever do Estado, garantindo proteção a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia.
Assim, as alternativas a) e b) estão incorretas porque a assistência social não é uma subseção da política de saúde nem da previdência social, e a alternativa d) está errada porque a assistência social está sim prevista na Constituição de 1988.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada.