Questões Direito Constitucional Sistema Financeiro Nacional

Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN). No ...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN). No que se refere à supervisão bancária e à regulação prudencial, o BACEN subordina-se às decisões do Conselho Mon...


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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ele é composto pelo Ministro da Economia, que o preside, pelo Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) e pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Dessa forma, o BACEN, que é responsável pela supervisão bancária e regulação prudencial, subordina-se às decisões do CMN, que estabelece as normas e diretrizes a serem seguidas pelo Banco Central. Portanto, a afirmativa está correta.
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