Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Julgue os itens seguintes, acerca da ordem econômica e da legislação antitruste....

Responda: Julgue os itens seguintes, acerca da ordem econômica e da legislação antitruste. A titularidade dos bens jurídicos protegidos pela ordem econômica pertence à coletividade.


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