Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com A) a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. B) o sexo, a nacionalidade do apenado e a natureza do delito. C) a idade do apenado, independentemente de seu sexo e da natureza do delito. D) a idade, cor e raça do apenado, independentemente de seu sexo. E) a cor, raça e o sexo do apenado, independentemente de sua idade.

A) a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q442842 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico, DPE RS, FCC

Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com

✂️ a) a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
✂️ b) o sexo, a nacionalidade do apenado e a natureza do delito.
✂️ c) a idade do apenado, independentemente de seu sexo e da natureza do delito.
✂️ d) a idade, cor e raça do apenado, independentemente de seu sexo.
✂️ e) a cor, raça e o sexo do apenado, independentemente de sua idade.