No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma em: A) Será aprovada mediante decisão de um terço dos seus membros. B) A partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante. C) O cancelamento de súmula não poderá ser provocado por partido político com representação no Congresso Nacional. D) Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula, caberá reclamação ao Superior Tribunal de Justiça. E) A revisão de súmula não poderá ser provocada pelo Procurador-Geral da República.

B) A partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante.

No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, es...

No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma em:

✂️ a) Será aprovada mediante decisão de um terço dos seus membros.
✂️ b) A partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante.
✂️ c) O cancelamento de súmula não poderá ser provocado por partido político com representação no Congresso Nacional.
✂️ d) Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula, caberá reclamação ao Superior Tribunal de Justiça.
✂️ e) A revisão de súmula não poderá ser provocada pelo Procurador-Geral da República.