Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambient...

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1Q442894 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Biólogo, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Estado e à sociedade em regime de cooperação preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relativos à ecologia e à legislação ambiental.

Medidas ambientalmente sustentáveis podem ser definidas em legislação, inclusive as voltadas à proteção dos biomas brasileiros contra espécies exóticas invasoras, como o Pinus elliotti, que pode prejudicar a fauna e a flora nativas e endêmicas brasileiras.

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