A prática do racismo constitui crime

Gabarito: e) A prática do racismo é crime previsto no artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, que determina ser inafiançável e imprescritível o crime de racismo.

Além disso, a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelece que a pena para o crime de racismo é de reclusão, conforme previsto em seu artigo 1º.

As alternativas a), b), c) e d) apresentam incorreções quanto à natureza da pena ou às características do crime, como a possibilidade de fiança, prescrição ou tipo de pena aplicada.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois expressa corretamente que o crime de racismo é inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão, conforme a legislação vigente.