Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Poder Constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição, sendo a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Ele é originário, ou seja, não decorre de nenhum outro poder, e é ilimitado, pois pode criar uma nova ordem jurídica.
No que se refere à titularidade do Poder Constituinte, é importante destacar que ele pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional. O Congresso Nacional é responsável por exercer o Poder Constituinte derivado, que é limitado pelas normas e princípios estabelecidos na Constituição originária.
Portanto, a afirmação correta sobre o Poder Constituinte é que a titularidade pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional.
O Poder Constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição, sendo a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Ele é originário, ou seja, não decorre de nenhum outro poder, e é ilimitado, pois pode criar uma nova ordem jurídica.
No que se refere à titularidade do Poder Constituinte, é importante destacar que ele pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional. O Congresso Nacional é responsável por exercer o Poder Constituinte derivado, que é limitado pelas normas e princípios estabelecidos na Constituição originária.
Portanto, a afirmação correta sobre o Poder Constituinte é que a titularidade pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional.
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