Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 09:33
Gabarito: b)
O Poder Constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição, sendo a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Ele é originário, ou seja, não decorre de nenhum outro poder, e é ilimitado, pois pode criar uma nova ordem jurídica.
No que se refere à titularidade do Poder Constituinte, é importante destacar que ele pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional. O Congresso Nacional é responsável por exercer o Poder Constituinte derivado, que é limitado pelas normas e princípios estabelecidos na Constituição originária.
Portanto, a afirmação correta sobre o Poder Constituinte é que a titularidade pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional.
O Poder Constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição, sendo a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Ele é originário, ou seja, não decorre de nenhum outro poder, e é ilimitado, pois pode criar uma nova ordem jurídica.
No que se refere à titularidade do Poder Constituinte, é importante destacar que ele pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional. O Congresso Nacional é responsável por exercer o Poder Constituinte derivado, que é limitado pelas normas e princípios estabelecidos na Constituição originária.
Portanto, a afirmação correta sobre o Poder Constituinte é que a titularidade pertence ao povo, e não ao Congresso Nacional.