Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é: A) livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato; B) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem; C) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; D) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença; E) direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.

C) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República es...

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

✂️ a) livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato;
✂️ b) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem;
✂️ c) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
✂️ d) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença;
✂️ e) direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.