O juiz ingressa na Magistratura com o cargo inicial de

a) entrância inicial, mediante processo seletivo com a participação da OAB e do Ministério Público na primeira e segunda fase alternadamente, exigindose no mínimo um ano de exercício profissional de nível superior.

b) primeira instância, mediante concurso público com a participação do Ministério Público em todas as fases, exigindo-se inscrição anterior na OAB por no mínimo dois anos.

c) substituto, mediante concurso público com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito no mínimo três anos de atividade jurídica.

d) instância inicial, mediante processo seletivo com a participação da OAB e do Ministério Público na primeira e segunda fase alternadamente, exigindose no mínimo dois anos de exercício profissional de nível superior.

e) substituto de segundo grau, mediante concurso público com a participação da OAB e do Ministério Público na primeira e segunda fase, alternadamente, exigindo-se no mínimo três anos de exercício profissional de nível superior.