Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa, A) não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato. B) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal. C) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment. D) será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva. E) poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A) não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de hom...

Responda: Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

1Q442912 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

✂️ a) não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.
✂️ b) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment.
✂️ d) será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva.
✂️ e) poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.