É princípio da ordem econômica a livre iniciativa, na forma do art. 170 da CRFB/88. Todavia, a Constituição permite algumas exceções para o Estado explorar diretamente atividade econômica, quando: A) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento local B) for de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei e necessário aos imperativos da segurança nacional C) for de relevante interesse para o desenvolvimento econômico regional D) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social E) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social definido em lei

B) for de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei e necessário aos imperativos da segurança nacional

Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

É princípio da ordem econômica a livre iniciativa, na forma do art. 170 da CRFB/88. Tod...

Responda: É princípio da ordem econômica a livre iniciativa, na forma do art. 170 da CRFB/88. Todavia, a Constituição permite algumas exceções para o Estado explorar diretamente atividade econômica, quando:

1Q442940 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Procurador, PGE TO, FUNRIO

É princípio da ordem econômica a livre iniciativa, na forma do art. 170 da CRFB/88. Todavia, a Constituição permite algumas exceções para o Estado explorar diretamente atividade econômica, quando:

✂️ a) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento local
✂️ b) for de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei e necessário aos imperativos da segurança nacional
✂️ c) for de relevante interesse para o desenvolvimento econômico regional
✂️ d) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social
✂️ e) necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social definido em lei