Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Os direitos e a...
Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Os direitos e as garantias fundamentais consagrados constitucionalmente não são ilimitados, uma vez que encontram seus limite...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos e garantias fundamentais, apesar de serem considerados direitos essenciais e protegidos pela Constituição, não são ilimitados. De fato, esses direitos individuais e coletivos podem encontrar limites nos demais direitos também previstos na mesma Constituição, de forma a garantir um equilíbrio entre eles e assegurar a harmonia e a convivência em sociedade.
Portanto, a afirmação de que os direitos fundamentais não são ilimitados e encontram limites nos demais direitos igualmente consagrados na Constituição está correta.
Os direitos e garantias fundamentais, apesar de serem considerados direitos essenciais e protegidos pela Constituição, não são ilimitados. De fato, esses direitos individuais e coletivos podem encontrar limites nos demais direitos também previstos na mesma Constituição, de forma a garantir um equilíbrio entre eles e assegurar a harmonia e a convivência em sociedade.
Portanto, a afirmação de que os direitos fundamentais não são ilimitados e encontram limites nos demais direitos igualmente consagrados na Constituição está correta.
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