Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 08:38
Gabarito: d)
O meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, é considerado um bem de uso comum do povo, sendo essencial para a qualidade de vida e para a preservação dos recursos naturais.
Ele é classificado como um bem com as seguintes características: comum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável. Isso significa que o meio ambiente pertence a todos, não pode ser dividido em partes, não está disponível para apropriação privada, e não pode ser objeto de penhora.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
O meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, é considerado um bem de uso comum do povo, sendo essencial para a qualidade de vida e para a preservação dos recursos naturais.
Ele é classificado como um bem com as seguintes características: comum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável. Isso significa que o meio ambiente pertence a todos, não pode ser dividido em partes, não está disponível para apropriação privada, e não pode ser objeto de penhora.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).