Questões Direito Constitucional Meio Ambiente
O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na hig...
Responda: O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bem
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, é considerado um bem de uso comum do povo, sendo essencial para a qualidade de vida e para a preservação dos recursos naturais.
Ele é classificado como um bem com as seguintes características: comum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável. Isso significa que o meio ambiente pertence a todos, não pode ser dividido em partes, não está disponível para apropriação privada, e não pode ser objeto de penhora.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
O meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, é considerado um bem de uso comum do povo, sendo essencial para a qualidade de vida e para a preservação dos recursos naturais.
Ele é classificado como um bem com as seguintes características: comum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável. Isso significa que o meio ambiente pertence a todos, não pode ser dividido em partes, não está disponível para apropriação privada, e não pode ser objeto de penhora.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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