Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. A) Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto. B) Aos maiores de setenta anos o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo. C) É condição de elegibilidade para o cargo de deputado federal a idade mínima de dezoito anos. D) É condição de elegibilidade para o cargo de vereador a idade mínima de dezesseis anos. E) Para concorrer ao cargo de Senador, o Governador de Estado deverá se afastar de seu cargo enquanto durar o processo eleitoral.

A) Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os di...

Responda: Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

1Q442994 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Controle Interno, MPE AC, FMP Concursos

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto.
✂️ b) Aos maiores de setenta anos o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo.
✂️ c) É condição de elegibilidade para o cargo de deputado federal a idade mínima de dezoito anos.
✂️ d) É condição de elegibilidade para o cargo de vereador a idade mínima de dezesseis anos.
✂️ e) Para concorrer ao cargo de Senador, o Governador de Estado deverá se afastar de seu cargo enquanto durar o processo eleitoral.