Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 23:29
Gabarito: d) A Constituição Federal, em seu artigo 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Isso significa que o acesso à assistência social não depende de pagamento prévio ou contribuição, sendo um direito universal para aqueles que necessitam.
Além disso, o artigo 203 menciona que um dos objetivos da assistência social é a promoção da integração ao mercado de trabalho, o que está alinhado com a alternativa d.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) e c) indicam a necessidade de contribuição, o que não é exigido para assistência social; b) restringe a assistência a famílias que recebem bolsa-família, o que não está previsto na Constituição; e e) fala em garantia de salário mínimo para portadores de deficiência, o que é uma atribuição da previdência social, não da assistência social.
Portanto, a alternativa d está correta, pois reflete fielmente o que dispõe a Constituição Federal sobre a assistência social.
Além disso, o artigo 203 menciona que um dos objetivos da assistência social é a promoção da integração ao mercado de trabalho, o que está alinhado com a alternativa d.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) e c) indicam a necessidade de contribuição, o que não é exigido para assistência social; b) restringe a assistência a famílias que recebem bolsa-família, o que não está previsto na Constituição; e e) fala em garantia de salário mínimo para portadores de deficiência, o que é uma atribuição da previdência social, não da assistência social.
Portanto, a alternativa d está correta, pois reflete fielmente o que dispõe a Constituição Federal sobre a assistência social.