Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha par...

Responda: Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.


Q443034 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Ministerial, MPE MG, FUMARC

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Usuário
Por Bianca Santos Linhares em 31/12/1969 21:00:00
Não achei opção correta pois não é a qualquer tempo optar pela nacionalidade é preciso que tenha mais 18 anos
Usuário
Por carlos augusto em 31/12/1969 21:00:00
Art.12. São Brasileiros:
I - NATOS :
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Minha colega Bianca este em qualquer tempo esta correto, de acordo com a linha C do Art. 12, se trata a qualquer tempo, mas esse a qualquer tempo, só depois que completar a maior idade que é 18 anos. Depois da maior idade(18 anos), pode optar em qualquer tempo, pode ser com 19 anos de idade, 20 anos de idade, 30 anos de idade , 60 anos etc... resumindo, não existe prazos decadências depois que atinge a maior idade (18 anos). Espero ter te ajudado, beijos !!!

Usuário
Por André Luís Abreu Santos em 31/12/1969 21:00:00
Mas não é a qualquer tempo é qualquer tempo após os 18 anos, o 18 é restritivo se ele quiser com 10 não pode!
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.