Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde tr...

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Q443034 • Direito Constitucional • Nacionalidade • FUMARC • MPE MG • Técnico Ministerial

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

a) É, desde o nascimento, brasileiro nato.
b) Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que seja filho de estrangeira.
c) Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que, embora brasileiro, seu pai estivesse a serviço de outro país, quando de seu nascimento.
d) Poderá, desde que venha a residir na República Federativa da Brasil, optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, passando, assim, à condição de brasileiro nato.

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Bianca Santos Linhares
25/11/2022 • 13:03

Não achei opção correta pois não é a qualquer tempo optar pela nacionalidade é preciso que tenha mais 18 anos
carlos augusto
09/02/2023 • 20:40

Art.12. São Brasileiros:
I - NATOS :
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Minha colega Bianca este em qualquer tempo esta correto, de acordo com a linha C do Art. 12, se trata a qualquer tempo, mas esse a qualquer tempo, só depois que completar a maior idade que é 18 anos. Depois da maior idade(18 anos), pode optar em qualquer tempo, pode ser com 19 anos de idade, 20 anos de idade, 30 anos de idade , 60 anos etc... resumindo, não existe prazos decadências depois que atinge a maior idade (18 anos). Espero ter te ajudado, beijos !!!
André Luís Abreu Santos
20/03/2023 • 15:42

Mas não é a qualquer tempo é qualquer tempo após os 18 anos, o 18 é restritivo se ele quiser com 10 não pode!

Questões sobre Nacionalidade

1

Q926454 • Direito Internacional Privado • Nacionalidade
O que é a nacionalidade no contexto do Direito Internacional Privado?
- a) Um vínculo jurídico entre um indivíduo e um estado.
- b) Um princípio que define a soberania.
- c) Um conceito que limita a cidadania.
- d) Um critério para a jurisdição internacional.
- e) Uma condição para a validade de contratos.
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2

Q860296 • Direito Constitucional • Nacionalidade • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na Repartição Consular do Brasil. A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.
- a) Cláudia não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser estrangeira.
- b) Cláudia é brasileira nata, pelo simples fato de o seu pai, brasileiro, ter se mudado por motivo de trabalho.
- c) Cláudia somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
- d) Cláudia é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de o seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe, estrangeira.
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3

Q672166 • Direito Constitucional • Nacionalidade • IBADE • IPM JP • Analista Previdenciário Assistente Social • 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
- a) Prefeito de Município.
- b) Governador de Estado
- c) Ministro de Estado da Defesa.
- d) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- e) Senadorda República.
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4

Q671085 • Direito Constitucional • Nacionalidade • IBGP • Prefeitura de Itabira MG • Auditor de Controle Interno Engenheiro Civil • 2020
📖 Texto associado ▼

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:
- a)
  Presidente e Vice-Presidente da República.
- b)
  Presidente da Câmara dos Deputados.
- c)
  Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
- d)
  Presidente do Senado Federal.
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5

Q670489 • Direito Constitucional • Nacionalidade • FEPESE • Prefeitura de Itajaí SC • Auditor Fiscal Municipal Controle Urbano • 2020
📖 Texto associado ▼

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.
- a)
  ministro da fazenda
- b)
  carreira diplomática
- c)
  governador do estado
- d)
  ministro de tribunal superior
- e)
  presidente da assembleia legislativa
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6

Q449577 • Direito Constitucional • Nacionalidade • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional do Trabalho 7a Região • Analista Judiciário
Caio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio optou pela nacionalidade brasileira.
A partir das informações dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em qualquer hipótese.
- b) Caio poderá vir a ser extraditado pela prática de delito hediondo ou tráfico ilícito de entorpecentes posterior à naturalização, em razão de sua naturalização ser secundária.
- c) Se Caio tiver praticado delito comum no exterior, antes de sua naturalização, ele poderá ser extraditado, pois não é brasileiro nato.
- d) Caio poderá ser extraditado se tiver praticado delito comum antes de sua opção pela nacionalidade brasileira, embora seja brasileiro nato.
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7

Q449571 • Direito Constitucional • Nacionalidade • Conselho Regional de Farmácia PE • Advogado • 2018
Situação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para fazer seu doutorado em uma cidade ao sul da Alemanha. Após três anos morando fora do Brasil, Pitolomeu é surpreendido com uma lei federal alemã que impõe aos estrangeiros residentes no país a naturalização como condição de sua permanência em território nacional. Faltando apenas alguns meses para a conclusão de seu curso, ele opta por cumprir a exigência local e concluir seus estudos. Pitolomeu, ao retornar ao Brasil, será considerado:
- a) Estrangeiro, uma vez que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.
- b) Estrangeiro, porém, poderá recuperar a nacionalidade brasileira após sua residência ininterrupta por, no mínimo, um ano em território brasileiro.
- c) Brasileiro, uma vez que as hipóteses de perda de nacionalidade previstas na CRFB/88 são restritas ao brasileiro naturalizado.
- d) Brasileiro, uma vez que a imposição de naturalização pela Alemanha como condição de permanência em seu território não provoca a perda da nacionalidade brasileira.
- e) Brasileiro, desde que não tenha sofrido qualquer condenação penal transita em julgado no território estrangeiro.
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8

Q449491 • Direito Constitucional • Nacionalidade • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente de Inteligência • 2018
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade. Filho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q449479 • Direito Constitucional • Nacionalidade • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 15a Região • Analista Judiciário • 2018
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos é denominado
- a) soberania.
- b) nacionalidade.
- c) dignidade humana.
- d) legitimidade ativa.
- e) elegibilidade.
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10

Q449478 • Direito Constitucional • Nacionalidade • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6a Região RS • Recepcionista
Não são privativos de brasileiros natos os cargos de:
- a) Ministro do Superior Tribunal Militar.
- b) Carreira diplomática.
- c) Oficial das Forças Armadas.
- d) Ministro de Estado da Defesa.
- e) Vice-Presidente da República.
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Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde tr...

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

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