Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha par...
Responda: Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.
💬 Comentários
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Por Bianca Santos Linhares em 31/12/1969 21:00:00
Não achei opção correta pois não é a qualquer tempo optar pela nacionalidade é preciso que tenha mais 18 anos

Por carlos augusto em 31/12/1969 21:00:00
Art.12. São Brasileiros:
I - NATOS :
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Minha colega Bianca este em qualquer tempo esta correto, de acordo com a linha C do Art. 12, se trata a qualquer tempo, mas esse a qualquer tempo, só depois que completar a maior idade que é 18 anos. Depois da maior idade(18 anos), pode optar em qualquer tempo, pode ser com 19 anos de idade, 20 anos de idade, 30 anos de idade , 60 anos etc... resumindo, não existe prazos decadências depois que atinge a maior idade (18 anos). Espero ter te ajudado, beijos !!!
I - NATOS :
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Minha colega Bianca este em qualquer tempo esta correto, de acordo com a linha C do Art. 12, se trata a qualquer tempo, mas esse a qualquer tempo, só depois que completar a maior idade que é 18 anos. Depois da maior idade(18 anos), pode optar em qualquer tempo, pode ser com 19 anos de idade, 20 anos de idade, 30 anos de idade , 60 anos etc... resumindo, não existe prazos decadências depois que atinge a maior idade (18 anos). Espero ter te ajudado, beijos !!!

Por André Luís Abreu Santos em 31/12/1969 21:00:00
Mas não é a qualquer tempo é qualquer tempo após os 18 anos, o 18 é restritivo se ele quiser com 10 não pode!
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